Feliz Dia dos Pais

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A importância da mudança cultural

Questionando o porquê de seres humanos tratarem com tanto desprezo outros seres humanos, remeto-me ao contexto social que hoje vivo e busco nele subsídios para fundamentar minhas inquietações.

Na realidade, sinto nitidamente que o bem comum não é o principal objetivo para o processo de mudança, tendo em vista que os atores capazes de promovê-las estão arraigados com costumes, tipo: “farinha pouca, meu pirão primeiro” e a briga por um grupo e não de uma sociedade como um todo.

Pois bem, esta realidade já é ponto comum, e como mudar o rumo dessa história?

Precisamos sair da zona de conforto e mexer no cerne da questão.  É de suma importância investir na criança, pois só teremos adultos melhores e uma sociedade mais justa e mais comprometida com o bem comum se aculturarmos nossas crianças no sentido de valorizarem os relacionamentos interpessoais, e entender a importância de se tornarem empreendedoras, sendo principais atores do desenvolvimento social.

Para isso, é necessário que a iniciativa privada e os órgãos públicos trabalhem em parceria para então promover esse processo de mudança cultural.

Precisamos ter um olhar diferenciado em relação às nossas crianças, principalmente àquelas que estão à margem da sociedade e que têm o poder público como único instrumento de promoção de mudança social e cultural.

Adm. Anderson Souza

CRA-RJ 20-74948-1

Anderson Luiz de Souza: é formado em Administração de Empresas, com especialização em Gestão Pública, atualmente ocupa o cargo de secretário Municipal de Educação, em Itaperuna/RJ.

O papel do gestor público, por Anderson Souza

Em mais um momento de inquietação com os caminhos desenhados por nossos governantes para a sociedade brasileira, coloco-me em profunda reflexão e me questiono: qual é o papel de um gestor público para a sociedade à qual ele representa?   Entendendo que o processo de ingerência de um gestor público passa pela escolha popular através do voto.

Pois bem, mas nós enquanto sociedade, sabemos qual é o papel de um gestor e a importância de nosso voto?

Entendo que não podemos mais nos dar ao luxo de termos como nossos gestores pessoas que não tenham o comprometimento com o principal objetivo da gestão pública, que é o Bem Comum. Tendo em vista toda problemática social, é também dever de um gestor público a implementação de políticas públicas e fomentação do desenvolvimento social e econômico de uma determinada cidade ou região.

E nós, enquanto sociedade civil, qual é a importância que temos nesse processo?

É de uma grandeza sem precedentes! O envolvimento de todos nós é de fundamental importância e, ainda, que nos aculturemos de uma doutrina social que nos permita entender o principal objetivo, que é o Bem Comum, em que a desigualdade social não seja usada como trampolim para o crescimento econômico de determinado grupo político.

Assim estaremos contribuindo para que no futuro haja uma sociedade mais justa e comprometida com o ser humano.

Adm. Anderson Souza

CRA-RJ 20-74948-1

Anderson Luiz de Souza: é formado em Administração de Empresas, com especialização em Gestão Pública, atualmente ocupa o cargo de secretário Municipal de Educação, em Itaperuna/RJ.

Um verdadeiro “banho de água fria” na Educação

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No último sábado, dia 30, a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro divulgou as 305 escolas entre as 1381 do estado do Rio que foram premiadas com uma bonificação aos professores, diretores, serventes, merendeiras e demais servidores da área de Educação que chegarão a embolsar até 3 vencimentos básicos. De 75 mil matrículas, somente 14.497 (aproximadamente 19%) receberão adicional.

Tal bonificação ou premiação foi regulamentada pela resolução SEEDUC Nº 4768 de 07 de fevereiro 2012 que foi instituída pelo decreto n°42.793 de 06 de janeiro de 2011 e alterado pelo decreto n° 43.451 de 03 de fevereiro de 2012. Segundo a própria SEEDUC, são 40 milhões investidos.

Mas, já que falamos que somente 19% dos professores receberam tal premiação, vamos fazer outras contas. Por exemplo, o bônus será um alívio momentâneo no orçamento doméstico desses quase 15.000 professores, pois segundo dados oficiais, mais de 80% dos mesmos encontra-se com algum empréstimo consignado que é descontado em folha. Mas será que o “banho de água fria” nos outros 60.000 funcionários não foi mais prejudicial e com efeito na educação bem mais duradouro, do que esse alívio momentâneo de alguns? Os 40 milhões, da forma que foi investido, sem dúvida foi mais desestimulante para a maioria esmagadora dos profissionais da área.

A expectativa nas escolas era grande. Quem não ganhou tal bonificação fica com uma sensação de incapacidade e frustração, pois as metas a serem alcançadas não dependem só do professor em sala de aula ou da merendeira. São uma série de fatores que influenciam como o fluxo escolar, as faltas dos professores, o lançamento de notas no sistema no tempo determinado, a prestação de contas dos diretores das unidades escolares, entre outros. Foi realmente um banho de água fria. como já foi dito, talvez tal bonificação paga apenas a alguns, soa como um tiro no próprio pé.

Educação se faz com investimentos, mas não dessa forma. Precisamos de professores estimulados sim a ensinar melhor, a dar o melhor de si; mas, não é pagando diferenciadamente que isso acontecerá. O critério de bonificação não deu certo nos EUA, não deu certo em SP e não dará certo, obviamente no Rio de Janeiro. Talvez, o mal já foi feito. Banho de água fria em casa faz bem. Na educação não é uma boa idéia.

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O que é o PRONATEC?

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Criado no dia 26 de Outubro de 2011 com a sanção da Lei nº 12.513/2011 pela Presidenta Dilma Rousseff, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira. Para tanto, prevê uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira que juntos oferecerão oito milhões de vagas a brasileiros de diferentes perfis nos próximos quatro anos.

Os destaques do Pronatec são:

a criação da Bolsa-Formação;

a criação do FIES Técnico;

a consolidação da Rede e-Tec Brasil;

o fomento às redes estaduais de EPT por intermédio do Brasil Profissionalizado;

a expansão da Rede Federal de Educação Profissional Tecnológica (EPT).

A principal novidade do Pronatec é a criação da Bolsa-Formação, que permitirá a oferta de vagas em cursos técnicos e de Formação Inicial e Continuada (FIC), também conhecidos como cursos de qualificação. Oferecidos gratuitamente a trabalhadores, estudantes e pessoas em vulnerabilidade social, esses cursos presenciais serão realizados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por escolas estaduais de EPT e por unidades de serviços nacionais de aprendizagem como o SENAC e o SENAI.

Há dois tipos de Bolsa-Formação: a Estudante e a Trabalhador. Na Bolsa-Formação Estudante, cursos técnicos com a partir de 800 horas serão destinados a alunos das redes públicas de ensino médio. Já a Bolsa-Formação Trabalhador oferecerá cursos de qualificação a pessoas em vulnerabilidade social e trabalhadores de diferentes perfis. Em ambos os casos, os beneficiários terão direito a cursos gratuitos e de qualidade, a alimentação, a transporte e a todos os materiais escolares necessários que possibilitarão a posterior inserção profissional dos beneficiários.

Além de criar a Bolsa-Formação, a Lei nº 12.513 amplia o alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior , que passa a ser chamado de Fundo de Financiamento Estudantil e financiará a oferta de cursos em escolas particulares de EPT. O fundo proverá mais duas linhas de crédito, uma para que estudantes possam realizar cursos técnicos e outra para empresas que desejem oferecer cursos técnicos ou de Formação Inicial e Continuada a seus funcionários ou à comunidade.

Também fazem parte do Pronatec ações já em operação pelo MEC. Nesse contexto, merece destaque a expansão da Rede e-Tec Brasil (Decreto N. 7.589, de 26 de Outubro de 2011), que amplia e democratiza a EPT por intermédio da oferta de cursos a distância a partir de centenas de polos pelo país inteiro. Os recursos virão do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), dos serviços nacionais de aprendizagem e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para suprir a demanda por cursos de qualidade, o Ministério da Educação fomentará também um esforço nacional para ampliar as redes públicas de Educação Profissional e Tecnológica. Nesse contexto, serão disponibilizados novos financiamentos às redes estaduais, que poderão ampliar e equipar suas escolas por intermédio do Brasil Profissionalizado.

Além disso, já foi lançada a terceira fase da expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – que ganhará novos campi em todas as 27 unidades da Federação. Com cerca de 140 campi em 2002 e 354 atualmente, a rede contará com 562 até 2014.

Subsea 7 faz contrato de locação no Superporto do Açu

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A LLX Logística informou que na sexta-feira (28/05), sua subsidiária LLX Açu Operações Portuárias celebrou com a Subsea 7 do Brasil Serviços contrato para arrendamento de área no TX2 do Superporto do Açu, localizado no norte do estado do Rio de Janeiro, para a instalação de uma unidade para fabricação e revestimento de dutos rígidos submarinos de grande extensão utilizados na indústria offshore de petróleo e gás.

Com a assinatura deste contrato, a LLX terá uma receita de aproximadamente R$ 21 milhões por ano com aluguel da área e utilização de infraestrutura pelos próximos dez anos. Segundo fato relevante da LLX, a unidade da Subsea 7 ocupará uma área na entrada do canal do TX2, em sua margem sul, e terá um píer de 250 metros de extensão que contará com dois berços para atracação de embarcações. A empresa tem o início de suas atividades previsto para 2014.

De acordo com o fato relevante, a Subsea 7 é líder global em engenharia e construção submarina e fornecedora de serviços para a indústria de energia offshore em todo o mundo, com mais de 12 mil empregados e receita de US$ 5,5 bilhões em 2011.

O TX2 é um terminal onshore composto por um canal de 6,5 km de extensão e 300 m de largura, com 13 km de cais e profundidade que varia entre 18,5 m e 10 m. Com 8 milhões de m² de área total. O TX2 possui 2 milhões de m² para a instalação de indústrias de apoio offshore dos quais 500 mil m² já estão alugados.

Épocanegocios.globo.com

Aula inaugural do curso Técnico em Secretariado e pós em Psicopedagogia

Oportunidade para 100 profissionais da Secretaria de Educação de Itaperuna

Aconteceu na última sexta-feira (25/05), no auditório da Fundação São José (FSJ), aula inaugural do curso técnico em Secretariado Escolar e pós-graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional. Cada curso terá 50 funcionários da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), graças a um convênio firmado entre a Prefeitura de Itaperuna e a FSJ. De imediato, uma oportunidade para 100 profissionais.

Fotos: Decom - Itaperuna

De acordo com José Carlos Martins, presidente da FSJ, a Instituição tem como meta proporcionar à população da região um ensino de qualidade. Já o prefeito Fernando Fernandes, o Paulada, ratificou o compromisso do município em oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários, inclusive através da qualificação. O secretário de Educação Anderson Luiz de Souza ressaltou a importância de a Secretaria buscar novas parcerias, a fim de trabalhar continuamente em prol da melhoria do sistema educacional do município.

Durante a aula inaugural foi apresentado aos alunos os objetivos do curso de pós-graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional, além da estrutura curricular do curso de Secretariado. Os professores responsáveis fizeram uma apresentação detalhada e se colocaram à disposição para sanar possíveis dúvidas.

A FSJ é considerada referência em toda a região, por oferecer ensino de qualidade e por formar profissionais de destaque na sociedade. Atuando no município itaperunense desde 1967, a Instituição atende a alunos de toda a região Noroeste Fluminense, Zona da Mata Mineira e até mesmo a alunos que residem em alguns municípios do Espírito Santo.

Divulgação

Participaram da aula inaugural o prefeito Fernando ‘Paulada’, o secretário de Educação Anderson Luiz de Souza, o presidente da FSJ José Carlos Martins, o vice-reitor Acadêmico Eduardo Antônio Barbosa, além de professores, alunos e demais convidados.

Decom – Itaperuna

GE investe US$ 300 milhões no Grupo EBX

A GE e o Grupo EBX assinaram um acordo estratégico, com investimento primário de US$ 300 milhões da GE em troca de uma participação acionária preferencial de 0,8% na Centennial Asset Brazilian Equity LLC e em outras holdings offshore do Grupo EBX. Os recursos serão utilizados para melhorar ainda mais a estrutura sólida de capital da EBX e também ajudar a financiar projetos futuros da EBX, sendo este um dos pilares fundamentais previstos no acordo.

Esse investimento está em linha com uma série de objetivos comuns que a GE e o Grupo EBX têm focado ao longo dos últimos anos e consolida ainda mais a relação estreita entre as duas organizações. Ainda ressalta os esforços da GE para levar produção industrial para o Superporto do Açu, reforçando a posição da GE como fornecedora estratégica de equipamentos e serviços para as empresas do Grupo EBX em indústrias-chave, como petróleo e gás, geração de energia e mineração. Além disso, a EBX comemora a decisão da GE de acelerar o crescimento de seus negócios de equipamentos e serviços de mineração, incluindo a aquisição recentemente anunciada de duas empresas de equipamentos de mineração subterrânea, a Fairchild International e a Industrea Limited.

“Estamos orgulhosos em anunciar esta parceria com Eike Batista e a EBX, um dos mais importantes e dinâmicos grupos do Brasil e do mundo”, disse Jeff Immelt, presidente e CEO mundial da GE. ”A EBX já é grande cliente estratégico da GE. Este investimento reforça nossa parceria e cria oportunidades de expansão para áreas ricas em recursos em todo o mundo”, completou Immelt.

Eike Batista, fundador e acionista controlador da EBX, afirmou: “O investimento da GE solidifica ainda mais o que tem sido uma grande parceria, que nos ensinou o valor de ter acesso às tecnologias, equipamentos, serviços e à experiência da GE em muitas indústrias em todo o mundo, especialmente por ser fundamental no ambiente empresarial de hoje, em qualquer grande grupo industrial como o nosso. Acreditamos que esta transação aprofundará, ainda mais, o relacionamento entre as duas empresas”.

“Mais uma vez a GE realiza movimento inovador e focado nas possibilidades de crescimento para o Brasil. Cada vez mais os olhares mundiais da companhia estão direcionados para o País e este investimento visa acelerar as operações de um parceiro estratégico da GE que, ao longo dos anos, tem sido fundamental para posicionar o País da melhor maneira no cenário internacional”, diz Reinaldo Garcia, presidente e CEO da GE América Latina.

O investimento da GE na EBX também reforça sua relação próxima com outra parceira, a Mubadala Development Company, que tem sede em Abu Dhabi. A Mubadala foi a primeira a investir na Centennial, com 5,63% do capital, por US$ 2 bilhões, em abril de 2012.

Folha da Manhã

Convênio para qualificação de profissionais da Educação

Reprodução da Internet | Site da FSJ

A Fundação São José (FSJ) e a prefeitura de Itaperuna assinaram um convênio para a qualificação de profissionais da educação. A iniciativa valoriza o servidor público e consolida a parceria entre a instituição e o governo municipal. Serão contemplados 100 funcionários da secretaria de Educação: 50 professores, que cursarão pós-graduação em Docência do Ensino Superior, e 50 secretários, que farão curso técnico em Secretariado Escolar.

Anderson Luiz de Souza, responsável pela pasta e membro ativo na constituição do convênio, afirma que trata-se de “coerência”.

– O gestor público deve entender que a qualificação do profissional de educação melhora o aprendizado no município. Com os cursos, teremos funcionários capacitados para exercer de forma mais plena suas funções na secretaria de Educação e na sala de aula. Além disso, é uma forma de ganho para os funcionários. É investimento em pessoa, que dará retorno ao município – afirma o secretário, acrescentando: – A Fundação São José é uma instituição de renome. Há uma tradição de mercado. Por isso, continuamos a apostar na instituição.

O presidente da FSJ, José Carlos Martins, estreita os laços de ambas as partes.

– O município tem um terço da administração da Fundação São José e esse convênio é um passo adiante nessa relação. E essa parceria será muito benéfica, porque vem beneficiar uma centena de funcionários municipais, que, após os cursos técnico e pós-graduação, não apenas terão mais bagagem, mas acrescentarão um fundo teórico aos seus trabalhos.

A aula inaugural para os servidores da Educação acontecerá nesta sexta-feira (25).

Texto e foto: Site da Fundação São José

Conheça o Super Porto do Açu

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Desenvolvido pela LLX, empresa de logística do Grupo EBX, o Super Porto do Açu é um Terminal Portuário Privativo de Uso Misto, em fase de instalação em São João da Barra, norte fluminense, próximo à área de maior produção de petróleo e gás do Brasil.

Com construção iniciada em outubro de 2007 e operação prevista para o início de 2012, o Super Porto do Açu terá área total de 7,8 mil hectares e será uma nova alternativa para o escoamento da produção dos estados do centro-oeste e sudeste do país, que atualmente sofrem com a falta de acessos logísticos.

Com profundidade de 18,5 metros e capacidade para receber navios de grande porte (220 mil toneladas) e com fretes mais competitivos, o Super Porto do Açu contará com uma ponte de acesso com 3 quilômetros de extensão e estrutura offshore com até 10 berços para atracação de produtos como minério de ferro, granéis sólidos e líquidos, carga geral e produtos siderúrgicos. Atualmente, cerca de 2.300 metros da ponte já estão construídos.

Projetado no conceito porto-indústria, o Super Porto do Açu possui também uma retroárea para armazenamento dos produtos que serão movimentados, além de um complexo industrial contíguo. A LLX já possui 66 memorandos de entendimento (MOUs) assinados com empresas que querem se instalar ou movimentar cargas no Super Porto do Açu.

No total será investido US$ 1,6 bilhão no Terminal Portuário Privativo de Uso Misto do Açu, sendo US$ 900 milhões pela LLX Minas-Rio (responsável pela implantação do terminal portuário dedicado ao minério de ferro) e US$ 700 milhões pela LLX Açu (responsável pela operação das demais cargas como produtos siderúrgicos, carvão, granéis líquidos e granito).

Quando o porto e o Complexo Industrial estiverem funcionando, a previsão é que sejam gerados cerca de 50 mil postos de trabalho diretos. Atualmente, cerca de 2,3 mil pessoas trabalham na construção do porto, e metade reside em Campos ou em São João da Barra.

Além disso, a estimativa é que o Super Porto do Açu irá atrair US$ 36 bilhões em investimentos para a região.

Os dados constam na Avaliação Ambiental Estratégica, estudo realizado pela Consultoria Arcadis Tetraplan, que simulou a ocupação da área industrial e seus respectivos impactos. O relatório contribuirá para o planejamento regional, já que identifica os investimentos necessários para atender a demanda. O estudo já foi apresentado aos Governos Estadual e Municipal.

Perfil e projetosA LLX, empresa de logística do Grupo EBX, foi criada em março de 2007 com o propósito de prover o país com infraestrutura e competências logísticas, principalmente no setor portuário. 

Seus projetos possuem localização estratégica e profundidade adequada aos maiores navios, utilizando a mais moderna tecnologia portuária. Isso resulta em operações eficientes e de baixo custo.

Atualmente a empresa desenvolve dois projetos: o Super Porto do Açu, em São João da Barra, e o Porto Sudeste, em Itaguaí - ambos no estado do Rio de Janeiro.

http://complexodoacu.blogspot.com.br

Um especial Dia das Mães a todas as mamães do Brasil

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R$ 2,6 bi em investimentos no Porto do Açu

A LLX, empresa de logística do Grupo EBX, divulgou na última semana o resultado do 1º trimestre do ano em curso. Neste período foram investidos quase R$ 200 milhões no Superporto do Açu, maior investimento em infraestrutura portuária das Américas, em construção pela companhia no município de São João da Barra.

Entre 2007, ano em que tiveram início as operações no empreendimento e março de 2012, foram investidos R$ 2,6 bilhões no empreendimento. A previsão é que em 2013 terão início as operações no Superporto do Açu.

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O montante foi aplicado principalmente na dragagem do canal onshore e construção do quebra-mar (TX2), implantação da linha de transmissão e aquisição de terrenos. No mesmo período também foram realizados investimentos na montagem da correia transportadora, empilhadeira e recuperadora que serão utilizadas para movimentação de minério de ferro no terminal offshore (TX1).

Também foram registrados importantes marcos para o desenvolvimento do Superporto do Açu, como a obtenção de Licença de Instalação para construção de linha de transmissão de 345 KV, que irá conectar o empreendimento ao Sistema Interligado Nacional, e a assinatura de memorando de entendimentos com a Ferrovia Centro Atlântica (FCA) para continuidade dos estudos de viabilidade e estudos para a obtenção das licenças ambientais necessárias à construção do trecho ferroviário até o Superporto do Açu.

“Este será um ano de extrema importância para o desenvolvimento do Superporto do Açu. Até o final de 2012 deveremos atingir grandes marcos, como o término da primeira etapa de dragagem do canal do TX2 e a conclusão das obras do quebra-mar também no TX2. Nos primeiros meses deste ano, passos importantes já foram dados”, destacou Otávio Lazcano, diretor-presidente da LLX.

Visita da presidenta Dilma Rousseff

O Superporto do Açu também recebeu, no dia 26 de abril, a visita da presidenta Dilma Rousseff. A presidenta e sua comitiva conheceram as obras do empreendimento, que terá capacidade para movimentar até 350 milhões de toneladas por ano e celebraram o primeiro óleo da OGX.

Na ocasião, Dilma cumprimentou trabalhadores que participam da construção do Superporto e do maior estaleiro das Américas, a Unidade de Construção Naval (UCN Açu), da OSX, empresa do Grupo que atua na indústria naval offshore.

Participaram da visita Eike Batista, presidente do Grupo EBX; os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Leônidas Cristino (Secretaria de Portos); o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; e o ex-ministro e conselheiro do Grupo EBX Eliezer Batista, dentre outros empresários e autoridades, como a prefeira de SJB Carla Machado; de Campos, Rosinha Garotinho e os deputados federais Anthony Garotinho e Paulo Feijó.

Prejuízo no 1º trimestre está associado a despesas gerais e administrativas

Mesmo em fase pré-operacional, o Superporto do Açu apresentou neste trimestre receita líquida proveniente da assinatura de contratos para locação de área no valor de R$ 17,1 milhões, um crescimento de R$ 16,4 milhões em relação ao mesmo período de 2011.

A LLX encerrou o ano com R$ 297 milhões em caixa. Já o ativo imobilizado mais investimentos cresceu de R$ 1,25 bilhão no final de 2011 para R$ 1,41 bilhão para o 1º trimestre de 2012. Este resultado reflete a execução das obras de dragagem do canal e quebra-mar do TX2, obras civis no Complexo Industrial do Superporto do Açu, aquisição de terrenos e ações de sustentabilidade.

No 1º trimestre de 2012, a LLX registrou prejuízo de R$ 9 milhões. Este resultado, característico de qualquer empresa pré-operacional, está associado principalmente às despesas gerais e administrativas de R$ 38,1 milhões.

Ascom

OSX apresenta resultados do primeiro trimestre de 2012

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A OSX, empresa do setor de unidades e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, do Grupo EBX, fechou o primeiro trimestre de 2012 com importantes realizações: iniciou a produção pelo FPSO OSX-1 do primeiro óleo do cliente âncora OGX; assinou um contrato no valor de US$ 732 milhões com o cliente Kingfish para construção de 11 Navios-Tanque (MR- Medium Range); assinou também um contrato no valor de US$ 263 milhões com o cliente Sapura para construção de um navio PLSV (Pipe-Laying Support Vessel).

Realizou ainda, a emissão de títulos de dívida no exterior no valor de US$ 500 milhões (Bonds) para financiamento do projeto e construção do FPSO OSX-3; abriu as inscrições para o programa de capacitação profissional em construção naval realizado pelo SENAI e o ITN – Instituto Tecnológico Naval com 20 mil candidatos; e obteve a encomenda de mais duas novas WHPs pela cliente âncora OGX: WHP-3 e WHP-4.

O caixa consolidado da Companhia e de suas controladas em 31/03/2012 era de R$ 1,4 bilhão (R$ 1,0 bilhão em 31/12/2011).

“O primeiro trimestre de 2012 foi marcado por novas e importantes realizações para a OSX. A produção do primeiro óleo do FPSO OSX-1, inaugurando as atividades da OSX Serviços. Dois novos clientes de construção naval com contratos no valor de US$ 1 bilhão aproximadamente. A entrada de novas encomendas firmes para mais duas WHPs de nosso cliente âncora OGX. O início das atividades do ITN – Instituto Tecnológico Naval, com 20 mil candidatos inscritos no programa de qualificação profissional em construção naval, em parceria com SENAI-FIRJAN. A captação de US$ 500 milhões com a emissão de títulos de divida no exterior. Com tudo isso, a OSX segue rumando firme na realização de seu compromisso com o desenvolvimento da produção de petróleo no Brasil” comentou Luiz Eduardo Carneiro, Diretor Presidente da OSX.

OSX CONSTRUÇÃO NAVAL

As obras da Unidade de Construção Naval do Açu (UCN Açu) no Complexo Industrial do Superporto do Açu em São João da Barra, no norte do Estado do Rio de Janeiro, seguem no ritmo previsto desde seu início em julho de 2011, com estimativa para conclusão no segundo trimestre de 2014. A construção da UCN Açu prevê entregas parciais de importantes seções do estaleiro, o que permitirá à Companhia iniciar parcialmente suas operações já no 1º trimestre de 2013.

Carteira de Pedidos da OSX

Com relação a carteira de pedidos da UCN Açu, o ano de 2012 começou de forma bastante positiva. Em Fevereiro de 2012, a Sapura contratou a OSX Construção Naval para a construção de um navio lançador de linha (PLSV – Pipe-Laying Support Vessel), no valor aproximado de US$ 263 milhões. Sapura é uma subsidiária integral da Seabras Sapura Participações S/A, subsidiária integral da SapuraCrest Petroleum Berhad, empresa sediada na Malásia, onde lidera o setor de engenharia, transporte offshore e serviços de instalação para a indústria de óleo e gás.

Em Março de 2012, a Kingfish contratou a OSX Construção Naval para a construção de 11 navios-tanque do tipo MR – Medium Range, de 45.000 TPB (Toneladas de Porte Bruto), destinados ao transporte de petróleo e produtos claros, no valor aproximado de US$ 732 milhões. Essas embarcações serão fretadas pela Kingfish à Petrobras.

Como evento subsequente, em Abril, a OSX recebeu da OGX uma encomenda para construção e afretamento de duas novas plataformas fixas de produção de petróleo (Wellhead Platforms), WHP-3 e WHP-4, nos termos de Acordo de Cooperação Estratégica vigente entre ambas.

Portal Marítimo (Rodrigo Cintra)

1º de Maio, dia de luta da classe trabalhadora

Primeiro de Maio. Dia dos Trabalhadores, data universal de toda a classe. Dia da classe operária de todos os países, de suas lutas, agruras e vitórias. Dia da unidade de ação, de reafirmação de compromissos, de descortino de perspectivas, politização das lutas, vislumbre de novos horizontes de desenvolvimento social e político e luta por uma nova sociedade. Dia de relembrar combates e batalhas vividos e os heróis de sempre no enfrentamento contra a opressão e exploração capitalistas.

Nunca é demais relembrar os fatos que estão na origem da designação do 1º de Maio como dia dos Trabalhadores.

Em 1885, associações de trabalhadores dos Estados Unidos convocam uma greve para o dia 1º de Maio de 1886, reivindicando a jornada de oito horas, o que dá origem a um ascenso das lutas operárias, reprimidas a ferro e fogo. No dia 1º de Maio realiza-se em Chicago uma manifestação de dezenas de milhares de grevistas. Dias depois, 4 de maio, durante um comício de solidariedade com os trabalhadores de uma empresa onde a repressão causara numerosos mortos e feridos, provocadores fazem explodir uma bomba, resultando na morte de policiais e trabalhadores e dando início a uma repressão generalizada. Oito líderes dos trabalhadores, que passam á história como os “mártires de Chicago”, são condenados numa farsa judicial como os principais responsáveis pelos acontecimentos de 4 de Maio. Quatro deles são enforcados em 11 de Novembro de 1887.

Para homenagear os “mártires de Chicago”, o Congresso fundador da Internacional Socialista, reunido em Paris em 14 de Julho de 1889 - centenário da Revolução Francesa - propôs a proclamação do 1º de Maio como Dia Internacional do Trabalhador. Em 1º de Maio do ano seguinte, essa manifestação simultânea teve lugar em diversos países, a primeira ação unitária da classe operária, materializando a consigna do Manifesto Comunista - “Proletários de todos os países, uni-vos!”.

Desde então – e já se vão 122 anos - o dia 1º de Maio ficou caracterizado como o dia de luta de todos os trabalhadores. Com o passar do tempo, não apenas a luta pela jornada de 8 horas, mas pelo conjunto das reivindicações econômicas, sociais e políticas dos trabalhadores, pela sua afirmação como classe independente no terreno da luta social e política, por sua organização sindical e política, intervenção eleitoral, por democracia, contra o fascismo, o imperialismo e a guerra, pela justiça, o progresso e a paz, por uma sociedade livre da opressão e exploração capitalistas.

A partir da vitória da Revolução de Outubro de 1917 e a sucessão de acontecimentos revolucionários no século 20, o 1º de Maio passou a ser também uma data de afirmação do internacionalismo proletário e da luta pelo socialismo, do fortalecimento da organização popular, da aliança das classes oprimidas e do afiançamento do partido comunista como força dirigente da luta da classe trabalhadora.

Nos últimos anos, o 1º de Maio é celebrado pelos trabalhadores num ambiente político, econômico e social adverso, em meio a inusitada regressão de conquistas e brutal ofensiva por parte da burguesia monopolista e financeira reacionária em todo o mundo contra os direitos dos trabalhadores. Em profunda e inarredável crise sistêmica, as classes retrógradas que comandam o capitalismo percorrem o caminho da barbárie e atiram sobre os ombros de quem trabalha o pesado ônus da abismal situação em que se encontra.

Indistintamente, as políticas em prática em todas as latitudes são as neoliberais e conservadoras, de desregulamentação financeira, privatizações, liberalização dos mercados, especulação, parasitismo, que têm como contraface a privação de direitos dos trabalhadores, a deterioração do seu padrão de vida, a degradação geral da sociedade.

Campeiam o desemprego, a precariedade, intensificam-se os mecanismos de extração de mais-valia e exploração do trabalho, deteriora-se o poder de compra dos salários, atacam-se conquistas históricas como os direitos previdenciários. Crescentemente, os governos burgueses afastam-se das suas obrigações essenciais de prover os serviços públicos, saúde, educação, infraestrutura urbana - tudo privatizado e transformado em mercadoria.

Este cenário de crise e ofensiva contra direitos sinaliza quanto são graves as ameaças que pesam sobre os trabalhadores, oriundas do sistema capitalista opressor. Ameaças que se tornam ainda mais perigosas quando acrescidas pela ofensiva política e militar das potências imperialistas, traduzidas por ações intervencionistas, guerras de rapina, brutais atentados à paz, à segurança internacional , à soberania de povos e nações.

A América latina vive há mais de uma década um novo ciclo político, no qual está inserido também o Brasil. Resultado do acúmulo de lutas, este ciclo materializa-se em conquistas democráticas e patrióticas, em que o combate contra as injustiças sociais e à dominação imperialista avança, elevando pedagogicamente a consciência política dos trabalhadores e dos povos. Mas seria grosseiro equívoco imaginar que por um passe de mágica, transformamo-nos em uma ilha de tranquilidade e no ambiente propício à conciliação de classes, viabilizada por meio de medidas econômicas tenocráticas.

O 1º de Maio é o momento em que falam mais alto os trabalhadores, em que sua voz se transforma em brado e chamamento à emancipação. Em face da crise do capitalismo e da ofensiva das classes dominantes conservadoras e retrógradas, é indispensável afirmar a luta, a unidade, a organização, a solidariedade e a perspectiva de ruptura dos trabalhadores com o sistema opressor. Celebrar o 1º de Maio é promover a pedagogia dos oprimidos e conscientizá-los de que só a luta anticapitalista e anti-imperialista abrirá caminho à sua emancipação.

Por óbvio, não é uma luta imediatista, a realizar e vencer de um só golpe. É luta de longo fôlego, que exigirá lucidez, maturidade política, discernimento ideológico, clareza de propósitos, domínio e manejo de adequados procedimentos e meios estratégicos e táticos.

Viver com intensidade o novo ciclo político que o país e a América Latina estão atravessando faz parte do processo de acumulação de forças e é o campo de prova em que os trabalhadores farão seu aprendizado na prática e viverão a própria experiência, lutando por reivindicações concretas, conquistando espaços, acumulando vitórias e construindo seus instrumentos organizativos na esfera política.

A esquerda, as forças que se reivindicam como portadores dos ideais socialistas e comunistas, têm imensas responsabilidades nesse processo. Para elas o 1º de Maio é também um momento de aprendizado, reflexão e orientação. Justas diretivas no sentido da unidade e da luta combativa com perspectiva classista constituem um dos fatores decisivos para o êxito no processo de acumulação revolucionária de forças.

Editorial do Vermelho

3ª Audiência Pública de Avaliação do PME em Itaperuna

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A 3ª Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) foi realizada no auditório da Câmara Municipal de Itaperuna, na última quinta-feira (26/04). Os trabalhos foram conduzidos pelo secretário Municipal de Educação Anderson Luiz de Souza. Também estiveram presentes na audiência, membros do Conselho Municipal de Educação (CME), representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE), professores, representantes de diversos segmentos da sociedade e de instituições locais.

O secretário Anderson destacou importantes conquistas para a Educação do município em 2011, dentre elas, a valorização profissional e melhorias estruturais nas unidades escolares. “Conseguimos avançar no que diz respeito ao aumento da produtividade, apesar de entendermos que ainda não seja suficiente. No entanto, o primeiro passo foi dado e estamos dispostos a sempre buscar melhorias. Também destacamos reformas em algumas das nossas unidades e o início da construção de mais uma unidade escolar”, ressalta.

Dentre inúmeras realizações em 2011, destacou-se a construção e/ou adequação de salas para atendimento especializado de alunos da rede municipal; processo seletivo para contratação de professores; projeto 'Educa Mais', oferecendo cursos de Português, Inglês, Espanhol e Informática; roda de leitura; participação de alunos em olimpíadas de Matemática, Astronáutica e Química; Semana Nacional de Ciência e Tecnologia; dentre outras realizações.

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Já em relação aos projetos, todos eles foram apresentados durante a audiência. Como por exemplo, o Programa Saúde na Escola, que visa à integração permanente da educação e saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos educandos. Programa Mais Educação, que prima pelo desenvolvimento de atividades que contribuem com a formação cidadã, ensinando educação ambiental, esporte e lazer, cultura e artes, direitos humanos em educação, educação econômica, comunicação e uso de mídias, e muito mais. Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), que promove o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica. Além dos demais projetos.

Ainda foi detectada a necessidade de reformas e ampliação de outras unidades escolares. No que se refere à alimentação, houve um pequeno avanço em relação ao ano anterior, mas é preciso enriquecer o cardápio com variedades de frutas, legumes e verduras. Também foi abordada a situação da Educação de Jovens e Adultos, onde houve um pequeno avanço em relação a 2011, mas que precisa evoluir. No quesito acessibilidade o município está avançando, precisando pensar no aparelhamento das escolas, de forma que a acessibilidade seja compreendida no seu todo e não apenas no que se refere à estrutura física.

Aproximadamente 150 pessoas participaram da 3ª Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).

Decom - Itaperuna

3ª Audiência Pública de Avaliação do PME

A Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna, através do Conselho Municipal de Educação, convida a todos para a 3ª Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), que será realizada no dia 26 de abril de 2012, às 18h, no auditório da Câmara Municipal.

Em cumprimento às determinações contidas no Plano Municipal de Educação, até 30 de abril de cada ano, deverá ser realizada audiência pública para avaliar os resultados obtidos referente ao ano anterior.

A fim de verificar os resultados alcançados e identificar os pontos de estrangulamento referente ao ano de 2011, foi respondido pelas escolas municipais um questionário que será apresentado durante a reunião.

3ª Audiência Pública de Avaliação do PME

Data: 26 de abril de 2012

Local: auditório da Câmara Municipal de Itaperuna

Horário: 18h

Eike Batista se prepara para receber Dilma Rousseff

Reprodução da Internet

Eike Batista terminou esta segunda-feira, 23, respirando aliviado. Aos 45 do segundo tempo, o Palácio da Alvorada confirmou a presença da presidente Dilma Rousseff nas obras do Porto do Açu. A visita, que acontece nesta quinta-feira, 26, dependia de uma possível viagem de Dilma a Portugal, que acabou não se confirmando.

Não é de hoje que o biliopower espera que o presidente da república visite o porto: em 2010, Lula havia prometido ir, mas não apareceu. Dilma garantiu que iria em março, mas teve que adiar o encontro.

Com a confirmação, Eike recrutou vários helicópteros para levar toda a diretoria da empresa OGX para o evento. O empresário também contratou um fotógrafo e uma equipe de vídeo para registrar a visita e deixou o bufê de seu restaurante, o chin~es Mr. Lam, com a tarefa de cuidar do menu do encontro.

Época (Bruno Astuto)

Projeto ‘Prefeitura Legal’ em Itaperuna

Foto: Álvaro Márcio

O projeto “Prefeitura Legal” é um pacote de programas oferecidos gratuitamente pelo Sistema FIRJAN às prefeituras. São cinco os itens integrantes do pacote: Regularização do Cauc/Siafi (regularização de contas públicas para recebimento de verbas voluntárias federais); EducaMais (cursos educativos diversos); eGov (criação e manutenção de sites das prefeituras); Cultivar (reflorestamento) e os cursos de Gestão Pública.

Em Itaperuna/RJ, através da parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), o enfoque foi na área de Gestão Pública, através da promoção de cursos de qualificação profissional aos funcionários da prefeitura, dentre eles, “Excelência no Atendimento” e “Chefia e Liderança”, ambos ministrados no auditório da SEMED.  

Para Anderson Luiz de Souza, novo secretário Municipal de Educação, os cursos proporcionaram uma oportunidade ímpar no que se refere à qualificação, além de ter consolidado importante parceria com a FIRJAN.

“Já são perceptíveis algumas melhorias dentro de alguns setores, principalmente no que diz respeito à maneira de pensar de nossos colaboradores. Estamos buscando melhorar uma série de quesitos dentro da organização e, contamos com parceiros qualificados para nos ajudar a cumprir nossas metas. A FIRJAN tem excelentes profissionais e estamos em busca de outras parcerias”, diz o secretário.

Finalizando, o secretário Anderson falou a respeito da importância de trabalhar com Gestão Estratégica e disse que a SEMED, bem como os demais setores da Prefeitura de Itaperuna, estão buscando melhorias a cada dia.

Decom, com informações da FIRJAN

Pareceria entre SEMED e Ferrous promete gerar bons frutos

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A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), firmou parceria com Ferrous Resources do Brasil, que vai ministrar o “Curso de Formação de Professores”, para professores da rede municipal, nos dias 11 e 12 de abril.

Segundo Anderson Luiz de Souza, diretor Geral de Administração da Secretaria de Educação, a SEMED vem investindo em parcerias com a iniciativa privada. Ele afirma que tais parcerias contribuem com o desenvolvimento do município, “onde todos saem ganhando”, diz. O diretor participou da abertura do “Curso de Formação de Professores” e ratificou o compromisso da atual administração em buscar alternativas para o desenvolvimento econômico e social do município. De acordo com ele, essa parceria promete gerar bons frutos.

A Ferrous tem como princípio atuar como agente catalisador do desenvolvimento sustentável das comunidades onde está inserida, a partir da promoção de mudanças econômicas e socioambientais de ganho mútuo em todas as fases dos empreendimentos. A empresa busca construir uma agenda comum com o poder público, a comunidade e demais partes interessadas nos diversos territórios onde atua, de forma a promover alianças e relacionamentos duradouros e a tomada de decisão consciente e pactuada em relação aos diversos aspectos da localidade.

A relação entre Itaperuna e a Ferrous: com aproximadamente 400 quilômetros, o mineroduto que ligará a mina ‘Viga’, em Congonhas (MG), ao porto em Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo, terá capacidade para transportar 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano na primeira fase, podendo expandir para 50 milhões de toneladas de minério anuais na segunda fase.

Na primeira fase, o mineroduto passará por 22 municípios, sendo 17 em Minas Gerais, três no Rio de Janeiro e dois no Espírito Santo. O município de Itaperuna é uma das cidades do Estado pelo qual passará o mineroduto, podendo se beneficiar economicamente com toda estrutura oferecida pela empresa, principalmente no que se refere à geração de emprego e renda.  

Decom, com informações da Ferrous

Parceria possibilita qualificação profissional aos funcionários da prefeitura

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A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), firmou parceria com a Firjan a fim de promover cursos de qualificação profissional aos funcionários da prefeitura. Os cursos são de “Excelência no Atendimento” e “Chefia e Liderança”, que acontecem no mês de abril.

Hoje (09/04), iniciou-se o curso de “Excelência no Atendimento”, no auditório da SEMED. Já o curso de “Chefia e Liderança” está programado para acontecer no dia 13 de abril, no horário de 9h às 17h, no mesmo local.

De acordo com Anderson Luiz de Souza, diretor Geral de Administração da Secretaria de Educação, a parceria é de fundamental importância para o município.

“O curso de ‘Excelência no Atendimento’ vai proporcionar algumas melhorias, principalmente no que diz respeito ao atendimento aos nossos contribuintes. Temos que buscar a excelência no atendimento e acreditamos que o primeiro passo foi dado. Já o curso de ‘Chefia e Liderança’ pretende apresentar conceitos e técnicas atualizadas sobre o tema, dentre outras questões. É de fundamental importância que a administração pública busque constantes atualizações”, reforça Anderson.

Novo processo de repasse de verbas públicas a entidades sem fins lucrativos

Em Itaperuna, entrevista coletiva esclarece questões sobre creches e pré-escola

O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (com atribuição para Infância e Juventude, Família e Registros Públicos) e a Secretaria Municipal de Educação de Itaperuna realizaram na última sexta-feira (30/03), entrevista coletiva sobre o novo processo de repasse de verbas públicas a entidades sem fins lucrativos que prestam serviço de educação infantil – creche e pré-escola – no município itaperunense.

Na oportunidade, a promotora de Justiça Cláudia Türner Pereira Duarte e o secretário Municipal de Educação José Luis Ribeiro, o Borracha, esclareceram importantes questões sobre as recentes mudanças no processo de repasse às instituições, em atenção ao disposto na Constituição Federal e nas Leis 8.666/93 e 11.494/07.

De acordo com o secretário de Educação, as mudanças que estão acontecendo em relação às creches começaram em 2007, quando o financiamento dos recursos passou para o Ministério da Educação. Sendo assim, as creches começaram a ter objetivo educacional e não mais a forma assistencialista que prevaleceu durante décadas.

Em 2008 o Ministério Público instaurou o Inquérito Civil Público 015/2008, que surgiu a princípio, para apurar possíveis irregularidades numa instituição de atendimento à criança no município. “Em 2008 o objetivo era inspecionar uma determinada creche e o Ministério Público percebeu que poderia não ser uma ação isolada”, justifica a promotora de Justiça Cláudia Türner.  

A promotora de Justiça Cláudia Türner explicou que as mudanças vem ocorrendo
de forma gradativa e que as instituições estão recebendo toda orientação necessária

A promotora ainda explicou que as mudanças vem ocorrendo de forma gradativa e que as instituições estão recebendo toda orientação necessária. “Esclarecemos todos os pontos às entidades. Fizemos audiência pública e convidamos a todos a participarem, onde abrimos um diálogo com todos. É importante destacar que o processo foi marcado por transparência”, lembra.

Para o secretário de Educação, essas mudanças vão beneficiar toda a sociedade. “Nós definimos critérios que vão beneficiar a todos, onde não haverá mais a desigualdade que havia. A sociedade vai sair ganhando e nossas crianças terão um atendimento melhor”.  Borracha também esclareceu que os recursos do FUNDEB são para pagar os professores e não podem ser usados, por exemplo, para pagar aluguel. “Nós temos avançado no que diz respeito à gestão. Estamos fazendo a nossa parte! Agora, é preciso que as creches também se mobilizem no sentido de melhorarem a gestão e, ficarem atentas à legislação”, completa.

Quando questionada sobre a divulgação, por parte de alguns veículos de comunicação, afirmando que a Prefeitura de Itaperuna iria fechar algumas creches, a promotora de Justiça Cláudia Türner foi bastante objetiva. “Nós lidamos com informação de natureza técnica, de maneira que eu prefiro acreditar que tenha ocorrido algum tipo de distorção”, diz. A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Educação, tem contribuído de forma significativa no processo de ajustes referente ao repasse de verba.

Na prática, isso significa que o valor repassado por criança para uma instituição não pode ser diferente para outra. A única diferença no valor do repasse entre as entidades será o quantitativo de crianças atendidas. Durante o período de transição, todos os repasses serão feitos após serem analisadas as prestações de contas. Isso não é burocracia, é uma exigência legal, pois quem recebe recurso público tem a obrigação de prestar contas para o poder público.

Edital

As entidades mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Itaperuna, e que tenham interesse em firmar com a Administração Municipal convênio para o atendimento à criança de zero a cinco anos na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica e crianças adolescentes e jovens atendidos pela Educação Especial, pode obter todas as informações necessárias através do edital disponível na Secretaria de Educação, Ministério Público, CMDCA (Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente) ou através do site www.itaperuna.rj.gov.br.

Dentre as exigências referentes à documentação, destacam-se as seguintes: as instituições deverão, também, apresentar quadros demonstrativos, devidamente preenchidos, de forma a indicar a quantidade de crianças atualmente atendidas, distribuídas por faixa etária e por turmas, em período parcial e/ou integral de atendimento, e quantidade de professores/coordenador contratados; croqui do imóvel com medidas da área ocupada; regimento escolar; proposta pedagógica; ficha de funcionários indicados no Plano de Trabalho (contendo: identidade, CPF, comprovante de residência, endereço, telefone, escolarização e contrato trabalhista); dentre outras.

Decom - Itaperuna

Secretário de Educação esclarece questões sobre creches

O secretário Municipal de Educação José Luiz Ribeiro, o professor Borracha, em recente participação no programa “Jair Bittencourt”, da Rádio Itaperuna AM, através de concessão de ‘Direito de Resposta’ esclareceu importantes questões sobre as creches municipais.

De acordo com o secretário, as mudanças que estão acontecendo em relação às creches começaram em 2007, quando o financiamento dos recursos passou para o Ministério da Educação. Sendo assim, as creches começaram a ter objetivo educacional e não mais a forma assistencialista que prevaleceu durante décadas.

No ano de 2008 o Ministério Público (MP) instaurou o Inquérito Civil Público 015/2008, que surgiu a princípio, para apurar possíveis irregularidades numa instituição de atendimento à criança no município. “O MP disponibilizará cópia dos documentos para todos os interessados, visto que não é sigiloso. Isso me foi dito pela Drª. Cláudia, que é a promotora de Justiça responsável pelo inquérito atualmente”, afirma o secretário.

Arquivo

Em 2011, o secretário José Luiz ‘Borracha’ tomou conhecimento do Inquérito Civil 015/2008, quando foi convidado pela Drª. Raquel Rosmaninho para acompanhar a apuração dos fatos. O MP determinou que a prefeitura fizesse uma auditoria nas entidades e através do Conselho Municipal de Educação, fosse realizada fiscalização para que os recursos do FUNDEB fossem bem aplicados e que o objetivo das creches, deveria ser educacional.

“No ano passado, através do Conselho Municipal de Educação, convocamos todas as entidades que prestam serviço na modalidade de creches, para uma reunião no auditório da Fundação São José. Eu, pessoalmente informei sobre as devidas alterações e, as entidades concordaram com isso”, lembra o secretário.

Segundo semestre de 2011

A partir do segundo semestre de 2011, o Inquérito Civil Público 015 de 2008, passou a ser comandado pela Promotora Drª. Cláudia Turner, em substituição à Drª. Raquel Rosmaninho. Turner deu prosseguimento à apuração dos fatos e solicitou que a Secretaria Municipal de Educação convocasse nova reunião com as entidades, quando ficou determinado o seguinte:

1 - Haveria um edital de convocação para as entidades e que no mesmo, estaria definido os critérios para que os convênios fossem firmados, visto que, havia entidades que possuíam um número maior de crianças e recebiam menos, do que outras instituições com número bem inferior.

2 - Os repasses seriam feitos com base no Censo Escolar do ano anterior, conforme determinação do FNDE.

3 - Exigência de contratação de profissionais com habilitação adequada para realizar atendimento pedagógico para as crianças atendidas.

4 - Estabelecimento de uma per capta definida pelo FUNDEB, obedecendo ao princípio da Igualdade e com base nas deliberações do Conselho Municipal de Educação. Assim, os reajustes dos convênios serão feitos obedecendo ao mesmo princípio. Quando houver reajuste para uma Instituição, haverá para todas.

Melhorias

Na prática, isso significa que o valor repassado por criança para uma instituição não pode ser diferente para outra. A única diferença no valor do repasse entre as entidades será o quantitativo de crianças atendidas. Também foi definido que caso as entidades optassem continuar com o atendimento para crianças de 4 e 5 anos isso deveria ser feito através de projetos de contra turno escolar, financiados com recursos próprios do município.

Outros critérios foram definidos e estão no Edital que foi distribuído para as entidades e encontra-se disponível através do site da Prefeitura Municipal de Itaperuna no endereço www.itaperuna.rj.gov.br.

Não foi determinado fechamento de creches

Não foi determinado o fechamento de creches, como foi divulgado em várias oportunidades. O que está realmente acontecendo são mudanças na forma de realizar os repasses com recursos do FUNDEB, visando aplicar o princípio da Eficiência, na utilização dos recursos financeiros.

“Recebi vários representantes de creches, pais e mães preocupados com as informações que foram transmitidas pela Rádio Itaperuna e transmiti aos mesmos, que o município fará todos os esforços no sentido de disponibilizar os recursos para as atividades de contra turno, com recursos próprios, para evitar a demissão dos profissionais que trabalham no atendimento das crianças atendidas. A demora na realização dos repasses se dá por conta das mudanças determinadas pelo Ministério Público”, diz Borracha.

Ainda foi divulgado que as creches estão sem pagamento, no entanto, todos os repasses são feitos no mês de março, após serem analisadas as prestações de contas. Isso não é burocracia, é uma exigência legal, pois quem recebe recurso público tem a obrigação de prestar contas para o poder público. É o que diz o artigo 22 da deliberação 200 do TCE. “Parágrafo único - A entidade beneficiada pelo Município prestará contas, ao órgão municipal competente, da correta aplicação dada ao auxílio ou à subvenção recebida, não podendo receber outro benefício antes do cumprimento dessa obrigação”.

Arrumando a ‘casa’

Também foi divulgado que o secretário de Educação deseja prejudicar, perseguir e fechar as creches. “A realidade é que nós, Ministério Público e a Secretaria de Educação, estamos trabalhando para consertar as irregularidades detectadas pela investigação feita através do ICP 015/2008. Portanto, irregularidades praticadas durante a gestão de 2004/2008”, diz o secretário.

Outra questão levantada foi sobre a devolução de dinheiro do FUNDEB.  “Gostaria de saber quais provas foram apresentadas pela emissora, em que artigo da lei do FUNDEB fala em devolução de recursos? Ao contrário, tudo que afirmei aqui, está baseado em documentação, que está à disposição da população de Itaperuna, que não merece ser enganada com informações falsas”, rebate José Luiz.

O artigo 21 da Lei Federal n.º 11.494/2007 diz que:

“§ 2º Até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1o do art. 6o desta Lei, poderão ser utilizados no 1º (primeiro) trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional”.

Alteração no Edital

O Ministério Público e a Secretaria Municipal de Educação terão que realizar novas mudanças no Edital de convocação das creches, visto que, nesta terça-feira (20/03), foi editada a MP 562 que alterou a lei 11.494. As entidades poderão até 2016, voltar a atender as crianças de 4 e 5 anos, sendo financiadas com recursos do FUNDEB.

“Gostaríamos de tranquilizar a população itaperunense, os pais e mães, os coordenadores das creches e seus funcionários, porque com a MP 562, as entidades que se adequarem às demais determinações feitas no Edital e às leis referentes às creches, terão seus recursos assegurados. Solicitei esse direito de resposta, porque não permitirei que meu histórico profissional seja manchado com denúncias infundadas, portanto caluniosas e o povo de Itaperuna não merece ser enganado com matérias sensacionalistas, utilizando os nossos filhos”, finaliza o secretário de Educação.

Itaperuna celebra os 90 anos do PCdoB

São 90 anos de existência e, incontestáveis são as contribuições do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no avanço político e social do povo brasileiro. A celebração dos 90 anos do ‘Partidão’ acontece em todos os pontos do território nacional, onde milhares de militantes comemoram as vitórias alcançadas em quase um século de existência.

Em Itaperuna/RJ, a celebração aconteceu na última sexta-feira (23/03), no auditório da Câmara Municipal. A solenidade, conduzida pelo presidente do Comitê Municipal do PCdoB José Luiz “Borracha”, contou com as seguintes presenças: prefeito de Itaperuna Fernando Fernandes, o Paulada; Jefferson Leite, secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo; Edmar Nunes da Silva, secretário Municipal da Fazenda; membros do PCdoB de municípios da região; autoridades e demais convidados.

A deputada Estadual “Enfermeira” Rejane, que tinha presença confirmada, não pode comparecer ao evento devido a circunstâncias de última hora, no entanto, encaminhou mensagem aos camaradas de Itaperuna e região, desculpando-se e ratificando seu compromisso com a filosofia do partido, bem como para com a região Noroeste Fluminense.    

PCdoB: o partido quer um Brasil socialista, um país verdadeiramente democrático e soberano. A conquista deste objetivo estratégico passa pela vitória da linha política aprovada na sua 9ª Conferência Nacional.

Desde a posse de Lula, novas forças políticas e sociais estão à frente do governo da República brasileira. A partir de então elas têm diante de si um difícil desafio: o de governar um grande país diante da insurgência do grande capital nesses últimos anos.

O novo governo tem a tarefa de superar seus limites para que seja possível a realização do projeto de mudanças com crescimento da economia, a afirmação da soberania nacional, valorização do trabalho e distribuição de renda, abrindo assim caminho para a construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento. (www.pcdob.org.br)

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Porque sou Comunista